EDITAL

A Diretora Acadêmica da Faculdade do Maranhão-FACAM faz saber, através do presente Edital, que estarão abertas, no período de 10/05/2010 a 12/06/2010, as inscrições ao Processo Seletivo do Concurso Vestibular para o 1º semestre de 2010 de acesso aos cursos de Graduação em Direito, Turismo, Administração, Pedagogia, Ciências Contábeis e Enfermagem, na modalidade presencial e Pedagogia, na modalidade a distância, com base nas disposições regimentais, na Lei 9.394, de 20/12/96 e na legislação em vigor.

1. Formas de Ingresso:

O ingresso nos cursos de graduação da Faculdade do Maranhão no 2 º semestre do ano letivo de 2010, pelo presente processo seletivo, dar-se-á por duas vias: aproveitamento no resultado obtido pelo candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), bolsas do PROUNI e classificação nas provas do Concurso Vestibular a que este Edital se refere.

2. Dos cursos de Turismo, Administração, Pedagogia, Ciências Contábeis e Enfermagem presenciais e Pedagogia a distância:

2.1. Os cursos oferecidos pela FACAM, os turnos, as vagas, os respectivos títulos conferidos aos que os concluírem, e o número da portaria de autorização integram a tabela seguinte:

3 . Das Provas:

3.1. O Processo Seletivo para o 2 º Semestre de 2010 será realizado no dia 12/06/2010 às 14:00 hs. As provas serão realizadas na sede da Instituição no Renascença, em salas previamente informadas aos candidatos.
3.2. Recomenda-se ao candidato chegar ao local com antecedência de 30 minutos.
3.3. O Processo Seletivo é composto por 2 (duas) provas. Uma prova escrita sob a forma de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos gerais referentes ao Ensino de Nível Médio, e uma redação obrigatória e eliminatória.
3.4. As vagas oferecidas são para a formação de turmas para o 2 º semestre de 2010.
3.5. Para os candidatos que tiverem realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e tiverem obtido a média mínima de 6.0 (seis), a FACAM - MA disponibilizará 20% das vagas estabelecidas neste Edital, que serão preenchidas por ordem decrescente de nota.
3.6. Na eventualidade de as vagas reservadas para o ENEM até o último dia de inscrição não serem preenchidas, o saldo remanescente será somado às vagas destinadas aos aprovados no Processo Seletivo.
3.7. As provas do Processo Seletivo serão realizadas no dia 12/06/2010 , e têm a duração máxima de 4 (quatro) horas, devendo iniciar-se, impreterivelmente, às 14:00 hs, sendo recomendável a apresentação do candidato no local da prova com antecedência de pelo menos 30 minutos, portando caneta esferográfica azul ou preta para registro de suas respostas.
3.8 . Os inscritos no Processo Seletivo, no dia da prova, devem portar e exibir aos examinadores um documento válido de identidade e o comprovante de inscrição no referido processo.
3.9. A prova objetiva e a redação valem 10 (dez) pontos cada uma.

4. Da Inscrição:

4.1. Para os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio(ENEM):
a - Período: 10/05 a 12/06/2010.
b - Apresentar os documentos do ítem 4.4. deste Edital.
4.2. Para os inscritos no Processo Seletivo:
a - Período: 10/05 a 12/06/2010.
b - Apresentar os documentos do ítem 4.4. deste Edital.
4.3. Local das Inscrições:
Faculdade do Maranhão-FACAM, localizada na Rua dos Bicudos, Qd. 21, Lt. 23 e 24, Renascença II - São Luís-Maranhão e Campus II na Av. dos Holandeses, 09 , Calhau - São Luís-Maranhão.
4.4. No ato da inscrição o candidato deverá apresentar:
a - Fotocópia da documentação oficial de identificação, com foto recente.
b - Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 10,00 (dez reais).
c - Ficha de inscrição corretamente preenchida.
d - Fotocópia do Certificado do Ensino Médio ou declaração de estar cursando o 3º ano do Ensino
Médio.

Obs: A inscrição poderá ser feita por procuração.

4.5. Da habilitação às vagas reservadas aos candidatos do ENEM:

4.5.1. No ato da inscrição o candidato marcará no formulário, sua opção pelo ENEM ou PROUNI.
4.5.2. Somente poderão concorrer às vagas reservadas ao ENEM, os candidatos que obtiveram nesse Exame média igual ou superior a 60% (sessenta por cento). Não podendo concorrer à vaga o candidato que tiver obtido 0 (zero) na redação.
4.5.3. A classificação dos candidatos do ENEM será feita por curso na ordem decrescente da média das notas obtidas na prova objetiva e de redação. No caso de empate, terá preferência a nota da redação, persistindo o empate, terá preferência o mais idoso.
4.5.4. A relação dos candidatos do ENEM habilitados à matrícula será divulgada na FACAM, no dia 09/06/2010 e as matrículas desses candidatos serão feitas de 16/06/2010 a 30/06/2010. No ato de matrícula, o candidato deverá apresentar os documentos que constam no ítem 7.1 do Edital.
4.5.5. Os candidatos do ENEM habilitados à matrícula ficarão dispensados das provas do Processo Seletivo marcadas para o dia 12/06/2010. A não realização da matrícula nas datas fixadas será caracterizada como desistência do candidato.
4.5.6. Os candidatos não habilitados às vagas do ENEM poderão realizar as provas do Processo Seletivo marcadas para o dia 12/06/2010, de acordo com as normas estabelecidas no presente Edital.

4.6. Da habilitação das vagas reservadas aos candidatos do PROUNI:

4.6.1 Ficam reservadas até 10% das vagas ofertadas aos candidatos do Programa Universidade
Para Todos-PROUNI, na conformidade da Medida Provisória nº 213, de 10.09.2004.

5. Da Classificação:

5.1. O Processo Seletivo será classificatório, sendo, entretanto, eliminado o candidato que obtiver menos de 20% (vinte por cento) de acerto na prova objetiva ou menos de 3 (três) pontos na redação ou, ainda, deixar de comparecer à prova.
5.2. A classificação será feita na ordem decrescente da soma de pontos padronizados, obtidos na prova objetiva e na redação.
5.3. Havendo empate entre os candidatos, serão utilizados os seguintes critérios de desempate:

a - pontos obtidos na redação;
b - pontos obtidos na prova objetiva;
c - o candidato mais idoso.

6. Da Divulgação de Resultados e dos Recursos:

6.1. A lista dos candidatos aprovados será divulgada em 15/06/2010 na Secretaria da Faculdade.
6.2 . Não haverá vista de provas e nem recurso.

7. Da Matrícula:

7.1. Os candidatos para efetuarem suas matrículas, deverão apresentar o original e 2 (duas) cópias dos documentos abaixo:

a - Carteira de Identidade (02);
b - Certidão de nascimento ou casamento (02);
c - Certificado de conclusão do Ensino Médio ou o equivalente declarado por órgão competente, acompanhado de Histórico Escolar (02);
d – CPF (01);
e - Título de Eleitor, obrigatório para os maiores de 18 anos (01);
f - Comprovante de quitação com o serviço militar (para o sexo masculino) (01);
g - Foto 3x4 colorida (01);
h - Comprovante de pagamento da primeira parcela da semestralidade (01).
i - Comprovante de rendimento e residência atualizado (01).
j - Período para matrícula - 16/06/2010 a 23/07/2010.

8. Das Disposições Gerais:

8.1. O Processo Seletivo, objeto deste Edital, é válido para a matrícula inicial no 1 º Semestre de 2008, ficando anulados quaisquer resultados nele obtidos se a mesma por qualquer motivo, deixar de efetivar-se.
8.2. Os candidatos deverão comparecer às provas munidos de caneta azul ou preta, lápis e borracha.
8.3. Não serão admitidos às provas candidatos retardatários.
8.4. Será excluído do concurso ou terá a matrícula cancelada, o candidato que for identificado utilizando qualquer processo ilícito, textual, gráfico, eletrônico ou de qualquer outra natureza.
8.5. Início do semestre letivo: 02/08/2010.
8.6. A FACAM reserva-se o direito de:

a) não realizar o Concurso Vestibular se o número de candidatos inscritos for inferior ao número de vagas disponíveis;
b) não oferecer cursos cujo número de alunos, efetivamente matriculados, for inferior ao número mínimo de 30 (trinta)alunos;
c) em ambos os casos será devolvida a taxa de inscrição e/ou a taxa de matrícula ao aluno.

8.7. Os casos omissos no presente Edital serão avaliados pela Diretoria, ouvidas as Coordenações de Curso.

9. O candidato que tiver completado o equivalente ao Ensino Médio no estrangeiro, deverá apresentar no ato da matrícula, o Certificado de Equivalência de curso emitido pelo Conselho Estadual de Educação.
9.1. Após o prazo estipulado para a matrícula, no caso de vagas remanescentes, poderão ser realizadas tantas reclassificações quantas necessárias, estipulando-se então as novas datas de matrícula.
9.2. Será considerado desistente o candidato que deixar de comparecer à matrícula, dentro do prazo estipulado neste Edital, ítem 9.5, ou deixar de apresentar todos os documentos solicitados.
9.3. A matrícula poderá ser feita pelo próprio candidato ou por portador de procuração registrada em Cartório.
9.4. Não haverá matrícula condicional.
9.5. Os candidatos aprovados, deverão efetuar a matrícula na Secretaria da Faculdade do Maranhão-FACAM, de 16/06/2010 a 23/07/2010, das 14:00 hs às 21:00h.
9.6. As primeiras parcelas das semestralidades correspondentes aos primeiros períodos dos cursos de Turismo, Administração, Pedagogia, Enfermagem, Ciências Contábeis serão efetuadas nos atos das matrículas, nos valores de R$ 340,00(Trezentos e quarenta reais), R$ 420,00(Quatrocentos e vinte Reais), R$ 340,00(Trezentos e quarenta reais), R$ 600,00(Seiscentos Reais), R$ 370,00 (Trezentos e setenta reais), respectivamente. Também temos Curso à Distância de Graduação em Pedagogia
9.7. O candidato deverá, no ato da matrícula, assinar o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais com a Instituição. Para os candidatos menores de 18 anos far-se-á necessário a presença dos pais ou responsáveis para a assinatura do referido Contrato.
9.8.  Os 1º. Períodos  dos cursos deverão funcionar nos seguintes Campus:
                    
Direito:              Vespertino – Campus I    /      Noturno – Campus I
Enfermagem:      Matutino – Campus II   / Vespertino – Campus II
C. Contábeis:      Matutino – Campus I  / Vespertino – Campus I  /   Noturno – Campus II
Administração:   Matutino – Campus I  / Vespertino – Campus I  / Noturno – Campus II
Pedagogia:          Vespertino – Campus II  /  Noturno – Campus II
Turismo:             Matutino – Campus I  / Vespertino – Campus I / Noturno  - Campus II

 Local dos Campus: 

Campus I – Rua dos Bicudos,Qd. 21, Lt. 23 e 24, Renascença II – São Luis – Ma.    
Campus II – Av. dos Holandeses N°. 09 Calhau – São Luis – Ma.

São Luís, 10 de maio de 2010.

Prof. Ms. Henilda Ferro Castro
Diretora Acadêmica