JUSTIFICATIVA:

Os cursos de Políticas Públicas tem sido concebidos excessivamente genéricos, com denominações muito abrangentes e, portanto, sem um objetivo definido. O presente curso está focado no empoderamento da sociedade civil. Cuida dos conceitos de políticas públicas, passa pelos agentes da sociedade e vai até os instrumentos nos quais se consolidam as políticas públicas. Discute a democracia, os controles democráticos e o empoderamento da sociedade civil. Aborda, ainda, dois elementos fundamentais do conteúdo das políticas públicas: o desenvolvimento sustentável como conteúdo completo, e a ecologia, como conteúdo específico que vai orientar todas as ações públicas e privadas no futuro. Finaliza com uma tentativa de visualização de como poderá ser uma sociedade mais participante.

OBJETIVOS:

Capacitar, tanto academicamente como através de troca de experiências, diversos agentes da sociedade, públicos e privados, para que possam transmitir e vivenciar com melhor propriedade todo um movimento de empoderamento da sociedade civil na formulação e na gestão de políticas públicas.

PÚBLICO ALVO:

Graduados em diversos cursos, com funções de dirigentes de ONGs, outros participantes de ONGs, gestores municipais (secretários, diretores, coordenadores etc.), gestores estaduais (secretários, diretores, coordenadores etc.), gestores federais (diretores, coordenadores etc.) assessores, estudiosos, participantes de entidades para-governamentais nacionais e internacionais.

METODOLOGIA:

O Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Formulação e Gestão de Políticas Públicas será ministrado de forma presencial, através de aulas expositivas, seminários e formação de grupos de estudos. Será 01 (um) ou 2 (dois) fins de semana por mês, num total de 14 (catorze) disciplinas múltiplas de 24 (vinte e quatro) h/a cada, a totalizar 360 (trezentos e sessenta) h/a, nestas não computado o tempo de estudo individual ou em grupo, sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elaboração de monografia ou trabalho de conclusão de curso. A cada mês corresponde um módulo, podendo ter uma ou duas disciplinas, sendo que, neste curso são 11 módulos correspondendo à duração de 11 meses.

TRABALHO MONOGRÁFICO:

Ao final do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Formulação e Gestão de Políticas Públicas, os alunos deverão elaborar e apresentar a monografia, individual, requisito para concessão do título.

Para a realização da monografia o aluno elaborará seu projeto, já orientado por um professor, que deverá ser apresentado, com a aprovação do orientador, à Coordenação dos Cursos de Pós-Graduação para homologação.

A monografia deverá ser entregue à Coordenação dos Cursos de Pós-graduação, para que, num prazo máximo de 04 (quatro) meses após a conclusão da orientação monográfica, seja designada data para sua apresentação, conferindo-se o título de Especialista ao participante que obtiver nota mínima igual a 07 (sete).

FREQÜÊNCIA E AVALIAÇÃO:

Freqüência mínima obrigatória: 75% (setenta e cinco por cento) das aulas.

Avaliação: grau mínimo de 7,0 (sete) em cada uma das disciplinas do curso, inclusive na monografia.

Aprovação na apresentação da Monografia, cuja nota mínima exigida de 7,0 (sete).

DIAS E HORÁRIOS DAS AULAS:

As aulas serão ministradas e 01 (um) ou 2 (dois) fins de semana por mês, conforme o módulo tenha uma ou duas disciplinas ou, então, tendo o módulo apenas uma disciplina, a mesma seja de 24 ou 48h/a Isto é, haverá aulas em dois fins de semana, se o módulo tiver duas disciplinas ou a disciplina for de 48 h/ª. As aulas são ministradas às sextas, das 18:00 ás 22:30, aos sábados de 08:00 às 12:30; e das 14:00 às 18:30 e aos domingos das 8:00 às 12:30.

Matriz Curricular:

Disciplina	Carga Horária
1. Políticas Públicas e a Dinâmica na Sociedade	24
2. Metodologia do Trabalho Científico	24
3. Políticas Públicas no Direito Constitucional	24
4. Partidos Políticos e a Sociedade	24
5. Organizações Empresariais	24
6. Organizações da Sociedade Civil	24
7. Instrumentos de Planejamento e Gestão Pública	48
8. Limites e Potencialidades da Democracia	24
9. Instrumento de Controle Democrático das Ações Públicas	24
10. Empoderamento da Sociedade Civil	24
11. Desenvolvimento Sustentável	24
12. O Valor da Ecologia	24
13. Cenários Futuros de uma Sociedade Participante	24
14. Metodologia do Ensino Superior	24
Monografia	*
Total:	384

*Carga Horária não incluída no total.

Ementas das Disciplinas:

POLÍTICAS PÚBLICAS E A DINÂMICA NA SOCIEDADE

conceito, âmbito

METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO

POLÍTICAS PÚBLICAS NO DIREITO CONSTITUCIONAL

PARTIDOS POLÍTICOS E A SOCIEDADE

ORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS

tipos, qualificações, modos de gestão e de influência

ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

tipos, qualificações e modos de gestão e atuação

INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA

PPA, LDO, LOA

LIMITES E POTENCIALIDADES DA DEMOCRACIA

INSTRUMENTO DE CONTROLE DEMOCRÁTICO DAS AÇÕES PÚBLICAS

EMPODERAMENTO DA SOCIEDADE CIVIL

conselhos de política, planos e orçamentos participativos etc

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O VALOR DA ECOLOGIA

CENÁRIOS FUTUROS DE UMA SOCIEDADE PARTICIPANTE

Idéias de Naisbitt. Idéias de Peter Drucker. As novas tecnologias na determinação do futuro. Construção de um cenário de uma sociedade participante: variáveis a serem consideradas, desenho do cenário, Delfi de ocorrência do cenário.

METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR