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Prof. Carlos Eduardo Ferreira Costa.
| Formação Acadêmica: |
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Especialista em Direito Público e Direito do Trabalho - UCAM.
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AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO MEC: Portaria Ministerial
nº 2187/22.07.04 DOU 22/07/04.
No contexto da globalização - complexa e heterogênea
- torna-se necessário que a formação do Bacharel em Direito
não se dê num processo linear, simples e único. Evidencia-se
a urgência de elevar o nível da qualidade da formação,
considerando as demandas regionais, nacionais e internacionais com os seus
contextos e peculiaridades, para que os avanços tenham em vista a melhoria
dessa formação, tornando realidade um curso de alto nível
acadêmico.
As exigências do mundo atual, a dinâmica das interações
sociais e os desafios das mudanças nos padrões e comportamentos
jurídicos tornam visível a necessidade um novo profissional
de Direito com amplos conhecimentos de atos e fatos jurídicos de
âmbito nacional e internacional. O Curso de Direito não pode
se estruturar em moldes tradicionais, pois os profissionais que não
acompanham as mudanças, já estão, de certa forma, marginalizados
nas estruturas de trabalho. O curso de Direito requer um preparo profissional
específico, que deverá ser garantido:
-
Um currículo, com disciplinas que incorporem
os avanços jurídicos, científicos e tecnológicos;
-
Práticas de rotina jurídica e acompanhamento
de processo de qualquer natureza subsidiado por estágios supervisionados,
monitoria, especialmente em escritório de advocacia tendo em vista
os ritos sumários e ordinários;
-
Uma atuação pedagógica inovadora
do corpo docente, identificando formas individualizadas e coletivas de
procedimentos didáticos ligados à pesquisa, ao estudo dirigido,
à avaliação mediadora e à prestação
freqüente dos conhecimentos construídos e;
-
Métodos e ações vinculados
às experiências profissionais e especificidades da área
das Ciências Jurídicas e Sociais;
A estrutura curricular, ora encaminhada, encontra-se organizada para dar condições
aos futuros Bacharéis em Direito, diplomados pela FACAM-MA, de apresentarem
um diferencial e se colocarem, pessoalmente, no contexto profissional globalizado,
com criatividade e competência, reconstruindo propostas e situações
jurídicas, com capacidade de renová-las segundo amplos conhecimentos
dos diferentes campos das providências judiciais (englobando desde a tradicional
forma de atendimento jurídico individual, passando pela empresarial e pelas
dimensões dadas via grupo e outras entidades sociais).
No quadro internacional assistimos a mudanças nos padrões
de trabalho, na formação acadêmica, nas relações
sociais e conseqüentemente nos padrões jurídicos. É
visível o impacto, na sociedade, das novas tecnologias e das novas
formas de trabalho que elas geraram e estão gerando com rapidez inimaginável.
No âmbito desta rapidez, desta dinâmica, deste movimento de
transformações contínuas, a informação,
a comunicação e formação acadêmica ocupam
o papel central.Nesta era da comunicação nada mais essencial
do que as capacidades de decodificar e interpretar informações,
capacidades estas que não podem ficar distantes da área judicial.
Estas mudanças que se anunciam na organização do trabalho
e nas formas de convivência social precisam ser sentidas e incorporadas
à formação do profissional de Direito envolvidas nos
currículos e programas, como referenciais para conteúdos e
práticas disciplinares do cenário jurídico. Este processo
demanda novas habilidades cognitivas e sociais e o Bacharel em Direito formado
pela Instituição não deverá ser um profissional
com hábitos e atitudes mecanicistas, mas ser capaz de conduzir os
processos jurídicos com competência e objetividade, tendo sempre
a capacidade técnica, decisão e dominação necessária
para a resolução dos problemas com decidibilidade dos conflitos,
tendo como fundamento o Direito Contemporâneo enquanto uma Ciência
prática.
A FACAM-MA tem como finalidade ser um locus de construção
do conhecimento científico, estimular a criação cultural
e o pensamento reflexivo, incentivar o trabalho de pesquisa de modo a desenvolver
o entendimento do homem e do meio em que vive sob a discussão da
universalidade do fenômeno jurídico.
O profissional de Direito diplomado pela FACAM-MA deverá estar apto
para ser inserido nos diferentes setores na área jurídica,
contribuindo e participando no desenvolvimento da sociedade brasileira.
A FACAM-MA pretende desenvolver seus serviços de ensino, pesquisa
e extensão de forma a servir e responder aos reclamos do meio social.
Adotará uma função crítica, não se limitando
apenas a levantar e denunciar problemas. Antes, procurará, através
do estudo, da investigação objetiva e de estudos de casos,
encontrar respostas e alternativas com base científica aos problemas
que exigem solução, tendo na validade e na resolução
dos conflitos a sua grande categoria.
ara atingir suas finalidades, o Instituto se encontra organizado técnico
e estruturalmente, para reproduzir a finalidade e os objetivos propostos
e formar os profissionais qualificados e competentes, cidadãos conscientes,
para atender os reclamos da sociedade em seu processo de desenvolvimento
sócio-econômico, tecnológico e cultural, numa perspectiva
de avanços no âmbito da Ciência do Direito.
O Curso de Direito tem como objetivos:
-
Assessorar na elaboração, execução
e avaliação de um novo projeto político pedagógico
de EducaçãoSuperior em Direito através da capacitação
permanente do seu corpo docente, direção e alunos;
-
Refletir sobre novas possibilidades de ações,
pesquisas e publicações para uma Faculdade de Direito na
formação do sujeito jurídico com capacidade e competência
em sua área de atuação;
-
Subsidiar os professores num novo modelo de estágio
supervisionado, na aplicação, observação e
vivência as atividades jurídicas, no seu registro e atuação
junto à comunidade associando os conteúdos trabalhados nas
diferentes disciplinas com atividades profissionais;
-
Propor vivências significativas em escolas,
empresas, tecnologias educativas para contribuir o papel do profissional
da educação no mercado de trabalho;
- Propiciar o desenvolvimento da decidibilidade do jurista, trabalhando de
forma orientada, para o estabelecimento de relações interpessoais
sensíveis entre profissional-cliente, na dimensão individual
e coletiva, dentro da perspectiva do trabalho-cooperativo e competente;
- Ampliar os conhecimentos do futuro jurista criando formas efetivas de mediação
entre a prática forense às demais áreas de atuação
e saber científico.
-
Orientar as atividades de estágio e atendimento
a comunidade tendo como referência “o incentivo ao trabalho
de pesquisa e investigação científica, visando o
desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação
e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento
do homem e do meio em que vive” (L.D.B/96. – cap. 4, Artigo
43, inciso III)
-
Coletar e sistematizar informações
a respeito dos trabalhos realizados em Estudos de Casos e Estágio
Supervisionado, no âmbito nacional e internacional, adequando-os
às novas exigências da Lei 9394/96 de forma a contribuir
para a integração Faculdade/Sociedade e Ciências Jurídicas;
-
Orientar e organizar os trabalhos de conclusão
de Curso de forma a contemplar a formação profissional,
o incentivo à pesquisa e a divulgação do saber construído.
Um novo profissional do direito deverá ser formado dentro de três
objetivos bem definidos:
a) visão crítica a respeito dos problemas nacionais, locais,
e globais, o que pressupõe uma visão interdisciplinar das disciplinas
jurídicas;
b) profundo conhecimento da técnica jurídica, e capacidade de
contextualizar o texto jurídico;
c) formação comprometida com a cidadania e com as forças
sociais envolvidas com os processos de afirmação da democracia.
Centra-se na formação de operadores do Direito com visão
atualizada, aptos ao desempenho das diversas funções profissionais
tais como: Advogado; Assessor Jurídico; Promotor de Justiça;
Magistrado; Procurador; Delegado de Polícia; Professor; Jurista,
com atuação na pesquisa e produção científica.
| Oportunidade
de Trabalho: |
O mercado de trabalho para profissionais do Direito é um dos mais
promissores na atualidade, com ofertas de oportunidades de emprego nos orgãos
do Poder Judiciário; do Ministério Público; Procuradorias;
Instituições Públicas e Privadas; Órgãos
de Segurança e Tribunais de Contas, dentre muitas outras.
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