Direito

 

 

 

 

 

Prof. Alexander Rodrigues Ferreira.

 

Formação Acadêmica: Especialista em Magistério Superior - UNICEUMA. , Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais - UMSC - Argentina.

 

 

 

 

 

:: Descrição do Curso

 

AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO MEC: Portaria Ministerial nº 2187/22.07.04 DOU 22/07/04.

No contexto da globalização - complexa e heterogênea - torna-se necessário que a formação do Bacharel em Direito não se dê num processo linear, simples e único. Evidencia-se a urgência de elevar o nível da qualidade da formação, considerando as demandas regionais, nacionais e internacionais com os seus contextos e peculiaridades, para que os avanços tenham em vista a melhoria dessa formação, tornando realidade um curso de alto nível acadêmico.

 

As exigências do mundo atual, a dinâmica das interações sociais e os desafios das mudanças nos padrões e comportamentos jurídicos tornam visível a necessidade um novo profissional de Direito com amplos conhecimentos de atos e fatos jurídicos de âmbito nacional e internacional. O Curso de Direito não pode se estruturar em moldes tradicionais, pois os profissionais que não acompanham as mudanças, já estão, de certa forma, marginalizados nas estruturas de trabalho. O curso de Direito requer um preparo profissional específico, que deverá ser garantido:

 

1 - Um currículo, com disciplinas que incorporem os avanços jurídicos, científicos e tecnológicos;

 

2 - Práticas de rotina jurídica e acompanhamento de processo de qualquer natureza subsidiado por estágios supervisionados, monitoria, especialmente em escritório de advocacia tendo em vista os ritos sumários e ordinários;

 

3 - Uma atuação pedagógica inovadora do corpo docente, identificando formas individualizadas e coletivas de procedimentos didáticos ligados à pesquisa, ao estudo dirigido, à avaliação mediadora e à prestação freqüente dos conhecimentos construídos e;

 

4 - Métodos e ações vinculados às experiências profissionais e especificidades da área das Ciências Jurídicas e Sociais;

 

A estrutura curricular, ora encaminhada, encontra-se organizada para dar condições aos futuros Bacharéis em Direito, diplomados pela FACAM-MA, de apresentarem um diferencial e se colocarem, pessoalmente, no contexto profissional globalizado, com criatividade e competência, reconstruindo propostas e situações jurídicas, com capacidade de renová-las segundo amplos conhecimentos dos diferentes campos das providências judiciais (englobando desde a tradicional forma de atendimento jurídico individual, passando pela empresarial e pelas dimensões dadas via grupo e outras entidades sociais).

 

:: Missão e Finalidade

 

No quadro internacional assistimos a mudanças nos padrões de trabalho, na formação acadêmica, nas relações sociais e conseqüentemente nos padrões jurídicos. É visível o impacto, na sociedade, das novas tecnologias e das novas formas de trabalho que elas geraram e estão gerando com rapidez inimaginável. No âmbito desta rapidez, desta dinâmica, deste movimento de transformações contínuas, a informação, a comunicação e formação acadêmica ocupam o papel central.Nesta era da comunicação nada mais essencial do que as capacidades de decodificar e interpretar informações, capacidades estas que não podem ficar distantes da área judicial. Estas mudanças que se anunciam na organização do trabalho e nas formas de convivência social precisam ser sentidas e incorporadas à formação do profissional de Direito envolvidas nos currículos e programas, como referenciais para conteúdos e práticas disciplinares do cenário jurídico. Este processo demanda novas habilidades cognitivas e sociais e o Bacharel em Direito formado pela Instituição não deverá ser um profissional com hábitos e atitudes mecanicistas, mas ser capaz de conduzir os processos jurídicos com competência e objetividade, tendo sempre a capacidade técnica, decisão e dominação necessária para a resolução dos problemas com decidibilidade dos conflitos, tendo como fundamento o Direito Contemporâneo enquanto uma Ciência prática.

 

A FACAM-MA tem como finalidade ser um locus de construção do conhecimento científico, estimular a criação cultural e o pensamento reflexivo, incentivar o trabalho de pesquisa de modo a desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive sob a discussão da universalidade do fenômeno jurídico.


O profissional de Direito diplomado pela FACAM-MA deverá estar apto para ser inserido nos diferentes setores na área jurídica, contribuindo e participando no desenvolvimento da sociedade brasileira.

 

A FACAM-MA pretende desenvolver seus serviços de ensino, pesquisa e extensão de forma a servir e responder aos reclamos do meio social. Adotará uma função crítica, não se limitando apenas a levantar e denunciar problemas. Antes, procurará, através do estudo, da investigação objetiva e de estudos de casos, encontrar respostas e alternativas com base científica aos problemas que exigem solução, tendo na validade e na resolução dos conflitos a sua grande categoria.


ara atingir suas finalidades, o Instituto se encontra organizado técnico e estruturalmente, para reproduzir a finalidade e os objetivos propostos e formar os profissionais qualificados e competentes, cidadãos conscientes, para atender os reclamos da sociedade em seu processo de desenvolvimento sócio-econômico, tecnológico e cultural, numa perspectiva de avanços no âmbito da Ciência do Direito.

 

:: Objetivos

 

O Curso de Direito tem como objetivos:

 

1 - Assessorar na elaboração, execução e avaliação de um novo projeto político pedagógico de EducaçãoSuperior em Direito através da capacitação permanente do seu corpo docente, direção e alunos;

 

2 - Refletir sobre novas possibilidades de ações, pesquisas e publicações para uma Faculdade de Direito na formação do sujeito jurídico com capacidade e competência em sua área de atuação;

 

3 - Subsidiar os professores num novo modelo de estágio supervisionado, na aplicação, observação e vivência as atividades jurídicas, no seu registro e atuação junto à comunidade associando os conteúdos trabalhados nas diferentes disciplinas com atividades profissionais;

 

4 - Propor vivências significativas em escolas, empresas, tecnologias educativas para contribuir o papel do profissional da educação no mercado de trabalho;

 

5 - Propiciar o desenvolvimento da decidibilidade do jurista, trabalhando de forma orientada, para o estabelecimento de relações interpessoais sensíveis entre profissional-cliente, na dimensão individual e coletiva, dentro da perspectiva do trabalho-cooperativo e competente;

 

6 - Ampliar os conhecimentos do futuro jurista criando formas efetivas de mediação entre a prática forense às demais áreas de atuação e saber científico.

 

7 - Orientar as atividades de estágio e atendimento a comunidade tendo como referência “o incentivo ao trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive” (L.D.B/96. – cap. 4, Artigo 43, inciso III).

 

8 - Coletar e sistematizar informações a respeito dos trabalhos realizados em Estudos de Casos e Estágio Supervisionado, no âmbito nacional e internacional, adequando-os às novas exigências da Lei 9394/96 de forma a contribuir para a integração Faculdade/Sociedade e Ciências Jurídicas;

 

9 - Orientar e organizar os trabalhos de conclusão de Curso de forma a contemplar a formação profissional, o incentivo à pesquisa e a divulgação do saber construído. Um novo profissional do direito deverá ser formado dentro de três objetivos bem definidos:

 

a) visão crítica a respeito dos problemas nacionais, locais, e globais, o que pressupõe uma visão interdisciplinar das disciplinas jurídicas;


b) profundo conhecimento da técnica jurídica, e capacidade de contextualizar o texto jurídico;


c) formação comprometida com a cidadania e com as forças sociais envolvidas com os processos de afirmação da democracia.

 

 

:: Perfil profissional

 

Centra-se na formação de operadores do Direito com visão atualizada, aptos ao desempenho das diversas funções profissionais tais como: Advogado; Assessor Jurídico; Promotor de Justiça; Magistrado; Procurador; Delegado de Polícia; Professor; Jurista, com atuação na pesquisa e produção científica.

 

:: Oportunidade de trabalho

 

O mercado de trabalho para profissionais do Direito é um dos mais promissores na atualidade, com ofertas de oportunidades de emprego nos orgãos do Poder Judiciário; do Ministério Público; Procuradorias; Instituições Públicas e Privadas; Órgãos de Segurança e Tribunais de Contas, dentre muitas outras.

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